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Violência contra mulher não registra queda há mais de uma década.

 

BRASÍLIA - Dados do Mapa da Violência divulgados nesta quinta-feira mostram que a violência contra mulher continua sem registrar queda. Considerando estatísticas dos 27 estados, o número de assassinatos de mulheres estão estacionados no mesmo patamar há mais de uma década: em 2008, houve 4,17 assassinatos para cada cem mil mulheres. Em 1998, foram 4,27 homicídios para cada grupo de cem mil.
Em 2008, as mortes violentas de mulheres somaram 4.023. Quase metade dos homicídios ocorre dentro de casa: 40%. No caso dos homens, apenas 17% dos assassinatos foram registrados na residência ou habitação. Dado que reforça a violência doméstica como a principal causa dos incidentes fatais, de acordo com o coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz.
- O Brasil ainda tem uma cultura de violência contra a mulher. Os dados indicam que grande parte dos crimes são passionais e ocorrem dentro de casa. A impressão que os dados passam é que a violência doméstica é a principal causa dos assassinatos de mulheres - disse o coordenador do estudo.
No período analisado, o Espírito Santo se manteve como o estado que concentrou o maior número de mortes, registrando mais do que o dobro de homicídios (10,9 por cem mil, em 2008), na comparação com a média nacional. Em 1998, 11,3 mulheres foram mortas em cada grupo de cem mil pessoas. Os assassinatos de mulheres no Rio de Janeiro caíram 43,3%, entre 1998 e 2008.
 O globo 

 

Violência doméstica contra a mulher: Lei Maria da Penha

   

Mulher denuncie.

Como é possível que exista violência doméstica contra a mulher?

Acabamos de sair do século 20, quando o código civil ainda considerava o homem o chefe da família; e os escravos, bens móveis.
Com o intuito velado de abafar a sexualidade feminina, o adultério feminino era considerado crime, e as filhas se fossem "ingratas" com o pai podiam ser deserdadas. Vejam a que nível chegava o grau de retrocesso em nossa lei!

Código do tempo de D. Pedro I revogado só em 2002

Em 2002 este artigo do código civil arcaico foi revogado e substituído por um artigo que primava pela não violência familiar sem fazer distinção entre os direitos de homens e mulheres.
Apesar deste avanço na legislação brasileira, as agressões continuavam.
Com aquela mentalidade vinda de anos de machismo e o homem ainda se achando proprietário de sua mulher e filhas, continuavam agredindo aquelas que eles mais deviam amar.

Por que a necessidade da Lei Maria da Penha?

Como normalmente os homens são os mais fortes e, na sua formação ainda trazem arraigado o conceito de ser o chefe e ter o direito sobre sua família; é ele que normalmente agride seus familiares.
Para proteger as mulheres contra a violência dentro de suas casas, foi promulgada em 07 de agosto de 2006 a Lei 11340/06 batizada de Maria da Penha em homenagem a uma mulher que ficou paraplégica devido a um tiro que levou do marido. Ela se tornou o ícone da luta contra a impunidade dos agressores no lar.

Menos educação mais violência contra as mulheres

Quanto mais baixo o nível cultural das famílias, mais violência contra a mulher é constatada.
Estes homens que vivem em cidades grandes, em condições sub-humanas, sem conseguir dinheiro suficiente para cuidar de sua mulher e dos muitos filhos que geralmente têm; se entregam à bebida e chegando em casa agridem sua mulher por qualquer motivo. Este é um entre muitos outros motivos.

Violência contra a mulher: É a lei Maria da Penha constitucional?

Juristas estão questionando a constitucionalidade desta lei que privilegia apenas as mulheres e não qualquer pessoa que sofra violência doméstica. Querem um tratamento igual para homens e mulheres quando a questão é violência no lar.
Defensores da lei Maria da Penha como a professora da USP, Eunice Prudente, diz: "as estatísticas são claras em demonstrar que é a mulher que deve ser protegida".
No Brasil uma mulher é agredida a cada 15 minutos.

Mulheres, saibam como a lei Maria da Penha as protege

Um dos crimes mais antigos do mundo e um dos mais encobertos é a violência contra as mulheres. As mulheres têm dificuldade de pedir para que o sexo com seu parceiro seja cercado de segurança. Esta negociação com a presença da violência dentro de casa e o medo é ainda mais complicada.
Mulheres tenham consciência de seus direitos:
1. Violência doméstica são as agressões físicas e sexuais, como também as psicológicas, morais e patrimoniais;
2. A mulher vítima tem direito à toda a proteção necessária:
• encaminhamento para atendimento médico e
• exame de corpo de delito no Instituto Médio legal e
• transporte e abrigos seguros, em caso de risco de morte.
3. Não é mais a mulher quem entrega a intimação judicial ao agressor;
4. A mulher deve estar acompanhada por advogado e tem direito a defensor público;
5. O agressor na violência doméstica poderá ser preso e não apenas dar cestas básicas à família ou prestar serviços à comunidade.
6. Medidas de proteção que podem ser concedidas a vitima:
• suspensão do porte de armas do agressor,
• afastamento do lar e
• uma distância mínima em relação à vítima e seus filhos;
7. A lei Maria da Penha permite prisão em flagrante;
8. A prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida;
9. O agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação;
10. Se a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, tem compulsoriamente o direito de ter o seu caso de violência notificado às autoridades policiais por este serviço. (Lei 10.778/03)

Como combater a violência doméstica contra a mulher?

São nestes lugares que as mulheres devem ser orientadas como se defender.

- Os médicos depois de atenderem as vítimas de agressão doméstica devem além da notificação obrigatória às autoridades policiais, encaminhá-las  para um Centro de Referência de Mulheres.
- Estes centros continuariam a cuidar da mulher-vítima encaminhando-a para a delegacia a fim de formalizar a denúncia e depois oferecer tratamento psicológico.
A lei Maria da Penha só vai realmente ser colocada em prática se as mulheres-vítimas souberem como podem ser protegidas por ela!


A omissão da denúncia sustenta a violência e é cúmplice da impunidade.
O seu silêncio é sua condenação a mais agressões.

Mulher denuncie sem medo e peça proteção!
Tenha coragem é necessário mudar... E a mudança vem de dentro. Saiba como recomeçar leia: Descontruir para construir.
Por Bebel Ferreira

Violência sexual
Regina Navarro Lins

Há mais ou menos 35 anos, quando a Barra da Tijuca era ainda meio desabitada, não faltavam advertências para que as moças recusassem qualquer convite para passear com o namorado por lá. Além de ficar mal-faladas, as mães temiam que fossem alvo de uma 'curra', nome popular na época para o estupro por mais de um homem. Principalmente depois do famoso caso "Aída Curi", a jovem que, na luta para se livrar de seus agressores sexuais, despencou de um terraço da Av. Atlântica, em Copacabana. O tempo passou, a repressão sexual diminuiu, mas o estupro, a violência sexual mais comum, é o crime que mais aumenta nos Estados Unidos. A cada seis minutos uma mulher é estuprada e o FBI estima que, caso essa tendência prossiga, uma em cada quatro mulheres será violentada uma vez na vida.

Desde que o sistema patriarcal se instalou, há 5000 anos, e a sociedade de parceria entre homens e mulheres cedeu lugar à dominação masculina, a mulher passou a ser uma mercadoria valiosa. Rapto seguido de estupro foi o método mais usado de adquiri-la, ocorrendo na própria tribo ou na tribo vizinha. Isso era visto como tão natural, que muitos atribuem ser a origem do costume de o noivo carregar a noiva no colo e pronunciar o célebre 'enfim sós', quando se vêem longe de todos, após a festa de casamento. Em toda a História encontramos casos de violência sexual: da Bíblia às guerras do século 20, passando pela mitologia greco-romana, com a descrição dos 17 raptos praticados por Zeus, o deus dos deuses, e pela Idade Média. Uma das lendas mais conhecidas é a das mulheres sabinas, que durante uma festa foram raptadas e levadas para Roma para serem estupradas pelos súditos de Rômulo. Só que quando os sabinos investiram contra os romanos para recapturá-las, elas se sentaram entre os combatentes, não permitindo que seus pais e irmãos matassem seus maridos.

Atualmente a violência sexual, principalmente contra mulheres, continua em toda parte. Em alguns países islâmicos fundamentalistas como o Irã, onde uma virgem não pode ser condenada à morte por ser propriedade masculina valiosa, as jovens são rotineiramente estupradas antes de serem mortas. Isso sem falar no costume mulçumano, adotado em alguns lugares da África e do Oriente Médio, de extirpar o clitóris de todas as mulheres para impedi-las de experimentar o prazer sexual.


Mas qual é o motivo de tanta violência?

Sem dúvida, há muito tempo as mulheres têm sido alvo das agressões dos homens. E mesmo quando vítimas, não faltam acusações de que sua sensualidade é a responsável pelos ataques sexuais. Mas qual é o motivo de tanta violência? Para alguns autores, como o americano Jamake Highwater, a agressão de homens a mulheres se baseia em uma mentalidade que representa a desilusão da sociedade de consumo americana no final do século 20. Ela seria provocada pela sensação de inutilidade, vinda do tédio, da pobreza, da ignorância, aliada ao constante bombardeamento de mensagens de opulência, triunfos sexuais, riqueza e poder.

Os estupros são raros nas sociedades em que a relação entre os sexos tende à igualdade, as mulheres são respeitadas e desempenham importante papel nas decisões coletivas. Homens e mulheres têm as mesmas necessidades emocionais, mas o ideal masculino das sociedades patriarcais não permite aos homens satisfazer essas necessidades. Estudos mostram que os esforços exigidos dos homens para se adequar ao ideal masculino provocam angústia, dificuldades afetivas, medo do fracasso e comportamentos compensatórios potencialmente perigosos e destruidores.

As mentalidades estão mudando; muitos homens já compreenderam que a virilidade tradicional é bastante arriscada e cada vez mais aceitam que atitudes e comportamentos sempre rotulados como femininos são necessários para o desenvolvimento de seres humanos. Tanto que numa pesquisa feita por uma revista americana com 28 mil leitores sobre masculinidade, a maioria deles respondeu que queriam ser mais calorosos, mais doces, mais amantes e que desprezavam a agressividade, a competição e as conquistas sexuais. Ao que tudo indica, o fim da violência sexual está diretamente relacionado ao fim da ideologia de dominação e ao retorno da relação de parceria entre homens e mulheres.